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Em pandemia, cidade de MT aumenta salários de políticos em ate 34%

Aumento passa a valer em 2022

05 Jan 2021 às 22:08
Welligton Sabino l Folha Max
Divulgação

O aumento de 34% no salário do prefeito de Lucas do Rio Verde (364 km de Cuiabá) e de 26% para o vice-prefeito e secretários municipais, aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, foi oficializado através da lei nº 3.177, de 31 de dezembro de 2020. A norma municipal foi publicada nesta terça-feira (5) pelo presidente da Casa, Dirceu Camilo Cosma (PV), cuja legislatura foi encerrada em dezembro. O reajuste só valerá a partir de janeiro de 2022.


Atualmente, o salário do prefeito é de R$ 13,4 mil enquanto o subsídio do vice-prefeito e dos secretários é de R$ 11,9 mil. Quando o reajuste entrar em vigor daqui um ano, eles vão receber R$ 18 mil e R$ 15 mil, respectivamente. O beneficiário será o prefeito Miguel Vaz (Cidadania), que foi eleito com 58,37% dos votos derrotando o Luiz Binotti (PSD) que buscava a reeleição.

Na gestão de Binotti, que se encerrou em 31 de dezembro de 2020, não havia vice-prefeito, pois o vice eleito para a função em 2016, Silvio Fávaro (DEM), rompeu com o prefeito pouco tempo depois. No pleito de 2018, Fávero foi eleito deputado estadual pelo PSL e o município ficou sem vice-prefeito.

O aumento dos salários foi oficializado através do projeto de Lei N. 24/2020, de atuoria dos seguintes vereadores: Dirceu Cosma, Airton Callai (PRB), Fernando Pael (DEM), Wagner Godoy (SD), Márcia Pelicioli (PSDB).

Com a publicação da norma, os novos valores vão vigorar até 2024. “Os subsídios de que trata esta Lei, serão revistos anualmente, por Lei Específica, na mesma data da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais, sem distinção de índices, observados os limites previstos na Constituição da República, em Lei Complementar Federal e na Lei Orgânica do Município”, consta no artigo 2º.

No caso do vice-prefeito, se ele vier a ser nomeado para o cargo de secretário deverá optar pelo salário de vice ou de secretário, sendo vedado o pagamento de qualquer acréscimo.

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