Colíder - Quinta-Feira, 18 Abr 2019
(66) 9.84023776
Colíder News
Banner 1 - WhatsApp Colíder News O Seu Portal de Notícias
Hora Certa
Pascoa Machado O Seu Portal de Notícias

Rombo do MTPrev cresce 105% em 3 anos, diz relatório do TCE

Estudo de Secretaria do Controle Externo detectou que problema vem se agravando de forma acelerada

15 Abr 2019 às 07:47
Midia News
m relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Estado comprovou que a Previdência Estadual de Mato Grosso está à beira do colapso. O documento foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Corte de Contas nesta semana, seguindo relatório da relatora Jaqueline Jacobsen, e será encaminhado para prefeituras e Governo do Estado. O levantamento intitulado “Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado de Mato Grosso” foi realizado pela Secretaria de Controle Externo da Previdência. O estudo, um dos mais abrangentes já realizados em Mato Grosso, analisou os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Estado de Mato Grosso e de 104 prefeituras. Conforme os números relativos a 2017, para cada aposentado e pensionista do MTPrev, existe apenas 1,56 servidor na ativa. Em 2015, esta relação era de 1,72. Segundo o relatório, esse índice “vem diminuindo a cada exercício, demonstrando uma preocupante tendência quanto à composição da massa de segurados”. Um RPPS como o MTPrev é mais sustentável quanto maior for essa relação. O regime já é considerado crítico quando existem 3 servidores ou menos para cada aposentado. “Um RPPS nessa situação [relação menor que 3 por 1] possivelmente já apresenta um déficit financeiro, que está sendo suprido pela utilização de recursos do ativo líquido acumulado no passado ou por meio de aportes mensais repassados pelo Estado ou Município”, consta no relatório. Outra constatação foi que entre os anos de 2017 e 2017, o déficit autuarial do MTPrev subiu de R$ 20,37 bilhões para R$ 42,34 bilhões, o que dá um aumento de 105%. Déficit autuarial é diferença entre tudo o que vai entrar de ativos na Previdência e o que vai ser pago de benefícios nos próximos 35 anos. Um outro gargalo do MTPrev é a grande quantidade de aposentados professores (41%), policiais e profissionais da área de saúde (15%), cujo tempo de contribuição, em geral, é menor que a média. “Sendo, portanto, um dos motivos que justificam a baixa idade média de início da aposentadoria (54 anos), uma vez que os cargos informados podem apresentar redução de requisitos em função de aposentadoria especial”. Ao final do estudo, os técnicos da Secex fazem uma série de recomendações às prefeituras e ao Governo. Entre elas sobre a ciência de que o tema Previdência será incluído na análise de contas dos entes, além da promoção da melhoria na qualidade da base cadastral dos servidores ativos, inativos e pensionistas por meio de censo, recadastramento e prova de vida. Outra medida é a “gestão, o controle e a reposição da massa de segurados ativos dos entes vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social, a fim de se estabelecer o quantitativo adequado para o equilíbrio financeiro e atuarial”. Os técnicos sugerem ainda a análise do impacto previdenciário (atuarial) quando das alterações nos Planos de Cargos e Salários dos servidores ativos, "visto o percentual de beneficiários com direito à paridade e a adoção de medidas efetivas para a sustentabilidade dos RPPS".

Um relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Estado comprovou que a Previdência Estadual de Mato Grosso está à beira do colapso.

 

O documento foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Corte de Contas nesta semana, seguindo relatório da relatora Jaqueline Jacobsen, e será encaminhado para prefeituras e Governo do Estado.

 

O levantamento intitulado “Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado de Mato Grosso” foi realizado pela Secretaria de Controle Externo da Previdência.

  

O estudo, um dos mais abrangentes já realizados em Mato Grosso, analisou os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Estado de Mato Grosso e de 104 prefeituras.

 

Conforme os números relativos a 2017, para cada aposentado e pensionista do MTPrev, existe apenas 1,56 servidor na ativa.  Em 2015, esta relação era de 1,72.

 

Segundo o relatório, esse índice “vem diminuindo a cada exercício, demonstrando uma preocupante tendência quanto à composição da massa de segurados”.

 

Um RPPS como o MTPrev é mais sustentável quanto maior for essa relação. O regime já é considerado crítico quando existem 3 servidores ou menos para cada aposentado.

 

“Um RPPS nessa situação [relação menor que 3 por 1] possivelmente já apresenta um déficit financeiro, que está sendo suprido pela utilização de recursos do ativo líquido acumulado no passado ou por meio de aportes mensais repassados pelo Estado ou Município”, consta no relatório.

 

Outra constatação foi que entre os anos de 2017 e 2017, o déficit autuarial do MTPrev subiu de R$ 20,37 bilhões para R$ 42,34 bilhões, o que dá um aumento de 105%. Déficit autuarial é diferença entre tudo o que vai entrar de ativos na Previdência e o que vai ser pago de benefícios nos próximos 35 anos.

 

Um outro gargalo do MTPrev é a grande quantidade de aposentados professores (41%), policiais e profissionais da área de saúde (15%), cujo tempo de contribuição, em geral, é menor que a média.  “Sendo, portanto, um dos motivos que justificam a baixa idade média de início da aposentadoria (54 anos), uma vez que os cargos informados podem apresentar redução de requisitos em função de aposentadoria especial”.

 

Ao final do estudo, os técnicos da Secex fazem uma série de recomendações às prefeituras e ao Governo.  Entre elas sobre a ciência de que o tema Previdência será incluído na análise de contas dos entes, além da promoção da melhoria na qualidade da base cadastral dos servidores ativos, inativos e pensionistas por meio de censo, recadastramento e prova de vida.

 

Outra medida é a “gestão, o controle e a reposição da massa de segurados ativos dos entes vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social, a fim de se estabelecer o quantitativo adequado para o equilíbrio financeiro e atuarial”.

 

Os técnicos sugerem ainda a análise do impacto previdenciário (atuarial) quando das alterações nos Planos de Cargos e Salários dos servidores ativos, "visto o percentual de beneficiários com direito à paridade e a adoção de medidas efetivas para a sustentabilidade dos RPPS".

Previsão do Tempo - Colíder

°

Máxima: °
Mínima: °

Publicidades

Direitos Reservados |