Cuba atrasa desde julho passado o pagamento de 17,3 milhões de dólares (72,6 milhões de reais) ao BNDES, relativos a parcelas mensais de sua dívida. Esse valor está relacionado ao financiamento subsidiado do governo brasileiro para as obras do Porto de Mariel, conduzidas pela empreiteira Odebrecht, e ao embarque de outros produtos e serviços.

No total, o governo brasileiro financiou cerca de 880 milhões de dólares (3,7 bilhões de reais) em exportações de 33 empresas brasileiras para Cuba desde 1998. O saldo devedor atual de Havana com o BNDES alcança 597 milhões de dólares (2,5 bilhões de reais).

Desde maio passado, porém, Havana decidiu postergar e dividir o pagamento de suas parcelas mensais para o BNDES. O banco estatal afirma que essa decisão não foi negociada com sua diretoria. Porém, tem sido acatada.

Apesar dos atrasos na quitação dos 17,3 milhões de dólares pendentes, o BNDES ainda não considera Cuba inadimplente, e o caso não vem sendo tratado como calote. Juros e mora estão sendo acrescidos ao total da dívida e, consequentemente, às parcelas mensais devidas.

Por causa dessa avaliação do BNDES, o FGE (Fundo de Garantia à Exportação) ainda não foi acionado. O banco somente acionará esse seguro de crédito depois de 180 dias de atraso nos pagamentos. Segundo o banco estatal, Cuba vem apresentando atrasos pontuais em seus pagamentos durante os 20 anos de financiamentos, “oriundos de problemas operacionais e climáticos e não exclusivos a financiamentos do BNDES”.

Em maio passado, Cuba atrasou o pagamento da parcela de 6,6 milhões de dólares (27,7 milhões de reais). Esse débito acabou pago em duas fatias, em junho e em julho, com atrasos de 50 e 60 dias.

Segundo o BNDES, a parcela de junho – 10 milhões de dólares ou 41,9 milhões de reais – vem sendo quitadas do mesmo modo. Foram dois pagamentos, no valor total de 4 milhões de dólares (16,8 milhões de reais). O último depósito feito pelo governo cubano foi registrado em 6 de setembro. As parcelas de julho e agosto ainda estão começaram a ser quitadas.

Do total de 880 milhões de dólares financiados pelo governo brasileiro em Cuba, o BNDES já recebeu cerca de 490 milhões de dólares (2,06 bilhões de reais) em pagamentos, incluindo principal e juros.

Novela de Mariel

Boa parte da dívida do governo cubano com o BNDES – e das parcelas agora em atraso – está vinculada ao financiamento das obras de modernização do principal porto cubano, a cerca de 40 quilômetros da capital.

Como o BNDES não financia diretamente outros países, o meio utilizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para beneficiar Cuba e a empreiteira Odebrecht, escolhida para tocar as obras de Mariel, foi o financiamento das exportações brasileiras de máquinas, equipamentos, insumos e serviços para esse projeto.

No total, o BNDES destinou 2,23 bilhões de reais para a obra. A primeira fase da modernização do porto foi inaugurada no início de 2014, em cerimônia conduzida pelos então presidentes Raúl Castro, de Cuba, e Dilma Rousseff, do Brasil.

No início desta década, a aproximação entre Havana e Washington trazia expectativa de fim do embargo americano à ilha e de maiores níveis de comércio bilateral e, consequentemente, das trocas de bens de Cuba e outros países. O cenário mudou, porém, desde a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos.