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Um estudo recente divulgado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) revelou que os brasileiros trabalham em média quase 6 meses apenas para pagar impostos. Segundo o estudo, o trabalhador gasta cerca de 40,71% do salário pagando impostos.
A pesquisa envolveu uma análise ampla dos impostos federais, estaduais e municipais, que incidem sobre renda, patrimônio e consumo. Foram usadas 3 faixas salarias para calcular os impostos e os dias trabalhados: até R 3.000 mês, de R$ 3 mil a R$ 10 mil e acima de R$ 10 mil.
O estudo identificou que as pessoas na segunda faixa salarial, (de R$ 3 mil a R$ 10 mil) são as que mais 'trabalham para o governo', sendo que os trabalhadores com este rendimento precisam trabalhar 155 dias por ano para pagar seus impostos.
Mas a conta não melhora muito para as outras duas faixas. Quem ganha até R$ 3 mil, precisa trabalhar 147 dias para o governo e quem recebe acima de R$ 10 mil, 148 dias. O IBPT apontou ainda que o Brasil tem o pior retorno do valor pago em impostos pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Para realizar o cálculo, o instituto utiliza o IDH de cada país, que varia de 0 a 1. Valores mais próximos de 1 indicam melhores condições de educação, saúde e expectativa de vida. Além desse índice, a pesquisa avalia a participação da carga tributária no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Com base nesses dois fatores, é estabelecido o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES).
No Brasil, a carga tributária representa 32,39% do PIB, posicionando o país como o 24º com maior tributação entre os analisados no levantamento. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro é de 0,760, o mais baixo do grupo. Todos esses dados são referentes ao ano de 2022.
No entanto, o governo ainda não está feliz com a carga tributária nacional e pretende implementar mudanças significativas na tributação das criptomoedas. Segundo o governo, a nova proposta visa combater a evasão fiscal e garantir maior transparência nas operações envolvendo ativos digitais.
Para tanto, o governo pretende aumentar as taxas para os usuários que possuem criptoativos, como Bitcoin, Ethereum e outras moedas digitais em exchanges no Brasil. A ideia é "fechar o cerco" contra aqueles que utilizam criptomoedas para driblar o pagamento de Imposto de Renda (IR).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, incluirá a proposta em um novo Projeto de Lei (PL) que será encaminhado ao Congresso Nacional. Caso aprovado, as mudanças poderão entrar em vigor já no próximo ano.
A proposta prevê um aumento na alíquota de imposto para todas as criptomoedas no Brasil. A taxa será fixada em 22,5%, considerando-as uma representação de aplicação financeira. O mesmo que ocorreu no ano passado com a aprovação da lei das offshore, que implementou um imposto para as criptomoedas de residentes brasileiros em exchanges do exterior.
As exchanges que operam no país já são obrigadas a reportar todas as operações dos usuários para a Receita Federal e, com essa medida, o governo visa cruzar os dados de todos os detentores de criptomoedas com outras informações recebidas pela instituição e já inserir a cobrança do imposto da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda.
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O texto com a proposta ainda não está finalizado, mas o governo está determinado a encaminhar o PL ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre, demonstrando urgência na aprovação dessas mudanças.
Fonte: Cassio Guzon l Cointelegraph Brasil
