Colíder - Sábado, 21 Jun 2025
(66) 9.9680-3949
Colíder News
Peter O Seu Portal de Notícias
Hora Certa
Banner Whatsapp O Seu Portal de Notícias

Bitcoin pode ser penhorado, decide STJ

Nova decisão em um caso do Superior Tribunal de Justiça cria uma jurisprudência sobre a penhora de bitcoin.

31 Out 2024 às 06:57
Criptomoedas na Mira da Justiça

Em uma nova decisão recente a que o Livecoins obteve acesso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bitcoins podem ser penhorados em caso de dívidas.


A decisão proferida pelo STJ deve moldar o entendimento sobre a penhora de ativos financeiros. Além disso, oferece uma base para a discussão sobre criptoativos, disse o advogado Raphael Souza em conversa com o Livecoins.  

Na decisão em questão, o STJ afirmou que a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos, tradicionalmente prevista para poupança, pode se estender a outros tipos de aplicações financeiras. Isso desde que o valor seja comprovadamente necessário para garantir o mínimo existencial do devedor.

Leia mais em: https://livecoins.com.br/bitcoin-pode-ser-penhorado-decide-stj/ 

Fonte: Gustavo Bertolucci l Live Coins

Previsão do Tempo - Colíder

°

Máxima: °
Mínima: °

Publicidades

Outros Destaques

Publicidades

Junho Machado
Lanza Tec
Direitos Reservados |