Percebendo a reação ao redor do mundo em relação à regulamentação das redes sociais, as big techs assumiram uma postura de “tudo ou nada” ao recusar a jurisdição dos países onde operam e são responsabilizadas. E isso cria uma situação de risco à soberania nacional brasileira.

O diagnóstico é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e foi feito na aula inaugural do curso de MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital da FGV, em Brasília, em parceria com a Advocacia-Geral da União, nesta terça-feira, 11/3.

O assunto é mais do que conhecido pelo ministro, não apenas por sua atuação atual no STF e, recentemente, no Tribunal Superior Eleitoral, mas por ser o tema de sua tese apresentada para aprovação em concurso para professor titular da USP.

Em sua análise, as grandes empresas de tecnologia perceberam que a União Europeia e outros países, de uma forma ou de outra, passaram a agir para a regulamentação de seus serviços, então adotaram uma postura de all-in (tudo ou nada).

Ela consiste em não se sujeitar à legislação de países onde atuam, mas não têm sede. Isso evita a responsabilização e a submissão a decisões judiciais. Foi um passo à frente dado pelas big techs.

“Isso é um perigo que venho alertando: por enquanto, nós conseguimos manter a nossa soberania. Isso é questão de soberania nacional. É a nossa jurisdição. Porque as big techs necessitam das nossas antenas, do nosso sistema de telecomunicações. Por enquanto.”

Na sequência, citou o caso de Elon Musk, dono da rede social X e também da Starlink, empresa que oferece acesso à internet por meio de satélites de baixa órbita, o que permite alcançar pontos remotos em estrutura de solo.

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Hoje, segundo Alexandre, o Brasil tem 200 mil pontos de conexão da Starlink, mas o plano é chegar a 30 milhões em até dez anos. “Aí não adianta cortar acesso à antena”, alertou.

“É um jogo de conquista de poder. Que foi sendo feito ano após ano, década após década. E se a reação não for forte agora, vai ser muito difícil conter depois.”

*Com informações do Conjur

Fonte: Convergência Digital