Resultados para “tese vinculante”

Cidades 23/09/2025

Supremo analisa disputa sobre ITBI que afeta holdings e mercado imobiliário

OPINIÃO

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Polícia 19/09/2025

Polícia de Mato Grosso procura criminosos que mataram personal; PM e esposa

FORAGIDOS DA JUSTIÇA

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Cidades 17/09/2025

Exigir certidões negativas para registro de imóveis é inconstitucional

LEIS

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Cidades 16/09/2025

STF pode admitir embargos infringentes com apenas um voto divergente

JULGAMENTO DO BOLSONARO

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Cidades 12/09/2025

Peixe que vive nas profundezas tem cabeça transparente e olhos giratórios

Conhecido como peixe-olhos-de-barril, a criatura possui mecanismo peculiar que permite enxergar na escuridão

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Polícia 10/09/2025

Justiça mantém preso tenente-coronel da PM acusado de crimes sexuais em Juína

DENÚNCIA DE ESTUPRO

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Cidades 08/09/2025

Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, decide STJ

CIVIL

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Saúde 30/08/2025

Justiça do Rio condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental

CREME DENTAL

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Política 18/08/2025

Governo Trump responde a Dino após decisão sobre leis internacionais

DECISÃO DO DINO

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Cidades 10/08/2025

Nova lei altera trabalho em domingos e feriados; veja o que muda

LEGISLAÇÃO

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Cidades 07/08/2025

Tribunal de Justiça decide que suspender CNH para forçar pagamento de dívida é desproporcional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MT

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Polícia 01/08/2025

Homens que perseguiram, atropelaram e mataram adversário são condenados

31 ANOS DE PRISÃO

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