Geisel autorizou execuções de opositores durante ditadura, diz CIA
O memorando diz que deveriam ser mortos os "perigosos subversivos"
Ler matéria
Encontre no portal
Resultados para “13ª Turma do Tribunal Regional Federal”
13047 resultados encontrados
Política Nacional de Leitura e Escrita é aprovada no Congresso
A PNLE será implantada pela União em parceria com estados e municípios
Ler matéria
Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
Ler matéria
Deputado e ex-chefe da Casa Civil de MT são presos em operação do Gaeco em Cuiabá
Segundo o MPE, foram expedidos, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seis mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo e Brasília.
Ler matéria
MPF divulga carta que reafirma os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais
Entre vários pontos, a carta reforça a necessidade de retomar o andamento dos processos de demarcação das terras indígenas e quilombolas
Ler matéria
Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso
Atualmente, Câmara e Senado analisam proposições sobre o tema
Ler matéria
Pesquisa da UFMG vai comparar efeitos de medicamentos para HIV
A PrEP é uma pílula antirretroviral que forma uma barreira química e impede a infecção por HIV
Ler matéria
Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017
Ler matéria
Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017
Ler matéria
Campanha do Maio Amarelo alerta para 37 mil mortes no trânsito do país
Trânsito mata tanto quanto um grande avião caindo a cada dia no Brasil
Ler matéria
Número de envios de declarações do IR supera expectativa da Receita
De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo neste ano
Ler matéria
Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda termina hoje
Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos.
Ler matéria