Resultados para “Supremo Tribunal Federal”
1494 resultados encontrados
MPE processa ministro e irmãos por supostos danos ambientais
A ação civil pública é assinada pelo promotor de Justiça Daniel Balan Zappia
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REGISTRO ESPÚRIO PF investiga senador de MT em operação no Ministério do Trabalho
Investigação inclui Cidinho Santos no núcleo político de suposta fraude
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A maternidade fora do cárcere
Presas retomam a vida junto dos filhos após decisão do STF
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Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
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Deputado e ex-chefe da Casa Civil de MT são presos em operação do Gaeco em Cuiabá
Segundo o MPE, foram expedidos, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seis mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo e Brasília.
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Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017
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PARA ALÉM DOS MANIQUEÍSMOS (um segundo exercício de crítica)
Ainda para muitos brasileiros, a crença da total necropsia da democracia representativa, desilusão que se desencadeia em uns como uma assepsia social e em outros de maneira mais e…
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