Resultados para “Projeto de Lei”

Cidades 05/07/2025

Senado aprova projeto que libera uso de armas contra invasores

POLITICA NACIONAL

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Política 03/07/2025

Nova lei envolvendo animais pode cancelar a sua CNH e resultar em prisão

LEI

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Política 01/07/2025

Nova lei trabalhista para finais de semana começa e pode gerar multas às empresas

NOVA LEI

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Política 01/07/2025

Petista faz andar projeto que cria novo imposto sobre cerveja

IMPOSTOS

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Polícia 29/06/2025

Veja quem deve discursar em ato com Bolsonaro na Avenida Paulista

MANIFESTO PELA JUSTIÇA

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Política 28/06/2025

Aprovado projeto que amplia benefício para pessoa com deficiência comprar carro novo

ECONOMIA

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Política 22/06/2025

PT aponta quebra de confiança com governo em votação que encarece luz

CONTA DE LUZ

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Política 16/06/2025

Lei veta bebidas alcoólicas em festas escolares de MT; pais apoiam medida

ÁLCOOL E CRIANÇA NÃO MISTURA

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Política 14/06/2025

Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres

PENAS MAIS DURAS

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Cidades 10/06/2025

Transferência de veículos poderá ser feita por aplicativo e sem cartório em todo o Brasil

TRANSFERÊNCIA DE VEICULOS

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Cidades 08/06/2025

Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática

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Política 06/06/2025

Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas

MEIO AMBIENTE E ENERGIA

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