TJ derruba lei e 'põe fim' a duas aulas semanais de educação física nas escolas de MT
MPE pontou inconstitucionalidade por vício formal de iniciativa pelo fato de ter sido proposta por um deputado, e que inclusive foi vetado pelo Governo
Ler matéria145 resultados encontrados
MPE pontou inconstitucionalidade por vício formal de iniciativa pelo fato de ter sido proposta por um deputado, e que inclusive foi vetado pelo Governo
Ler matéria