A maternidade fora do cárcere
Presas retomam a vida junto dos filhos após decisão do STF
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Resultados para “STF”
1633 resultados encontrados
Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
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Deputado e ex-chefe da Casa Civil de MT são presos em operação do Gaeco em Cuiabá
Segundo o MPE, foram expedidos, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seis mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo e Brasília.
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Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017
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PARA ALÉM DOS MANIQUEÍSMOS (um segundo exercício de crítica)
Ainda para muitos brasileiros, a crença da total necropsia da democracia representativa, desilusão que se desencadeia em uns como uma assepsia social e em outros de maneira mais e…
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Nova função do WhatsApp vai apagar mensagens logo após a leitura
Mensageiro introduz recurso de mensagens autodestrutivas após leitura; veja como funciona.
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Cidadania italiana: Corte Constitucional marca data para julgar lei que dificultou processo
A Lei 74/2025, aprovada em maio do ano passado, sustenta que a cidadania passa a ser reconhecida apenas para duas gerações de descendentes (filhos e netos) de italianos.
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Enquanto Bolsonaro segue preso, Michelle pode receber uma fortuna inesperada
Além de Bolsonaro, o requerimento inclui os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Lembrando que, no ano passado, o Su…
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WhatsApp exibirá uma nova lista de periféricos conectados ao app
A novidade aparecerá como uma nova seção na tela de dispositivos conectados do WhatsApp,
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OAB protocola petição no STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados
Na mesma petição, o CFOAB reitera a confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. Relembra ainda todas as ações concretas tomadas pela Ordem para rechaçar as acusações i…
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Piso da enfermagem: STF autoriza redução salarial em caso de jornada de trabalho menor
O julgamento tem impacto sobretudo sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
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STF quer carabinas Fire Eagle 9mm para proteção; arma está restrita para CACs
A companhia atualmente tem um mercado bem restrito, visto que parou de vender fuzis ainda em setembro de 2022, justamente por conta do STF
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