Resultados para “direito”
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STF derruba decisão e impede remoção de famílias em assentamento de MT
Na ação, constava que a reintegração poderia acontecer a qualquer momento na terça-feira (24) e sexta-feira (27).
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Moraes multa Telegram por não bloquear perfil do deputado Nikolas Ferreira
Ministro aplicou multa de R$ 1,2 milhão pelo descumprimento de decisão anterior
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TSE pode tornar Bolsonaro inelegível; prisão é vista como improvável
Especialistas em Direito afirmam que punição na esfera criminal e cível depende de provas que liguem ex-presidente a atos golpistas
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Deputado federal de Mato Grosso aciona PGR para impedir que governo petista use linguagem neutra
O parlamentar afirma ainda que o governo petista está prestando um desserviço ao país ao usar a estrutura do estado para assassinar a língua portuguesa tentando impor o pronome ne…
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PF prende homem filmado ao destruir relógio no Palácio do Planalto
Peça era do século 17 e foi presente da corte francesa a Dom João VI
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Desembargador pede vista e julgamento de Abílio é adiado
De acordo com a publicação do decreto de cassação, o parlamentar cometeu quebra de decoro e feriu a Lei Orgânica do Município, fato determinante para torná-lo inelegível.
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Irmãos são esfaqueados durante festa em cidade do interior de MT
SUSPEITOS NÃO IDENTIFICADOS
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