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Resultados para “proibição”
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‘Carne’ cultivada em laboratório é aprovada no Brasil
A nova resolução, que traz importantes inovações e contou com ampla participação da sociedade, entra em vigor no dia 16 de março de 2024,
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STF julga se TV por assinatura deve incluir canais de forma gratuita
Julgamento foi suspenso devido ao horário e será retomado em data que será posteriormente determinada.
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Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas
O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Ministro quer parecer do MPF antes de decidir sobre HC a filho de Mauro
PASSAPORTE APREENDIDO
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Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro.
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Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas
SEGURANÇAS ARMADOS ESCOLAS
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