STF decide contra mudança de nome de guardas municipais em todo o país
Decisão acompanhou parecer do relator Flávio Dino, que apontou divergências da mudança com a Constituição
Ler matéria
Encontre no portal
Resultados para “corte verba”
1892 resultados encontrados
CPMI do INSS: Mendonça recebe relatórios que pediram indiciamentos de Lulinha e Bolsonaro
Parecer do deputado Alfredo Gaspar foi rejeitado por 19 a 12; já o texto proposto pela base governista nem chegou a ser lido
Ler matéria
Cidadania italiana: unificação de casos fortalece julgamento na Corte, diz advogada
Unificação de Campobasso com Mantova amplia alcance jurídico na Corte, diz advogada La Malfa.
Ler matéria
STF forma maioria para derrubar prorrogação da CPMI do INSS.
Os ministros Dino, Moraes, Zanin, Nunes Marques, Toffoli e Cármen votaram para não referendar decisão de André Mendonça sobre CPMI
Ler matéria