Resultados para “tese vinculante”

Política 23/11/2023

Senado aprova em 1º turno PEC que restringe decisões dos ministros do STF

SEM INVASÃO DE COMPETÊNCIA

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Cidades 14/11/2023

Juíza nega absolvição a fazendeiro que criava gado em terra indígena

Criação de gado causou danos ambientais em Marãiwatsédé

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Polícia 11/11/2023

Pró-reitor do IFMT é apontado como 'financiador' de esquema de compra e venda de mercúrio ilegal

OPERAÇÃO HERMES II

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Polícia 02/11/2023

Desembargador nega transferir Sandro Louco por se sentir 'como cavalo preso em baia'

17 CONDENAÇÕES

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Cidades 29/10/2023

STF assegura regime aberto para réus primários por tráfico de drogas

Decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27/10) e fixa regime aberto e penas alternativas para réus primários de tráfico

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Polícia 26/10/2023

Justiça concede liberdade a dois acusados de integrar 'gangue do chicote'

ALVOS DA PIRAIM

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Política 24/10/2023

Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas

AGRONEGÓCIO

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Política 20/10/2023

Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena

MARCO TEMPORAL

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Polícia 12/10/2023

Pastor preso por estuprar menina também recebia outras crianças em casa

MONSTRO

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Polícia 06/10/2023

Acidente de avião que deixou dois mortos será investigado como homicídio culposo

SEM PREMEDITAÇÃO

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Política 02/10/2023

Tributo seletivo, chamado de 'imposto do pecado', também poderá incidir sobre bicicletas, motos e TVs

IMPOSTO DO PECADO

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Cidades 30/09/2023

Indígenas sofrem ameaça após decisão sobre marco temporal

MARCO TEMPORAL

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