Arara-azul volta para lista nacional de espécies ameaçadas de extinção
Cerca de 180 espécies ou subespécies foram incluídas na lista, entre elas a arara-azul-grande, o bugio-preto e o tamanduaí
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Resultados para “Diário Oficial da União”
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Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e na venda de materiais recicláveis…
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Danone retira produtos dos supermercados após ordem da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira, dia 18, a suspensão imediata da comercialização e uso de três lotes da fórmula infantil Aptamil…
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Anvisa determina recolhimento de energético e suplementos por irregularidades
Entre produtos afetados pela medida estão suplementos, energéticos e mix instantâneo de frutas
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Anvisa recolhe chocolate Laka após troca de produto na embalagem
Em nota oficial, o grupo Modelez diz: "Adotamos preventivamente o processo de recolhimento voluntário do CHOCOLATE BRANCO 145g, da marca LAKA do lote CC28525493 (formato tablete),…
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Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares
A lei sancionada ainda estabelece princípios, diretrizes, competências, direitos, deveres e vedações. Ela também revoga o Decreto-Lei 667, de 1969, que regulava até hoje o funcion…
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Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
Grupo terá participação de 24 representantes da sociedade civil
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Bombas de combustível terão novos modelos de padronização
Entre os requisitos, estão a padronização do volume de combustível medido e se itens como mangueira, painel, bico, eliminador de ar e gás, plano de selagem, medidor de pulser, lâm…
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A reinvenção do cotidiano em tempos de pandemia
RESUMO Em 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) faz 30 anos. Esse marco coincide com a pandemia causada pela COVID-19, que coloca em conflito noções de direito ligada…
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