Zanin, advogado e amigo de Lula, toma posse como ministro do STF
À noite, Zanin participará de um jantar em uma casa de eventos na Asa Sul de Brasília
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Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não exclui a ilicitude do ato. Além disso, tal argumen…
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Com desfile aéreo de múltiplos aviões, FAB homenageia Alberto Santos Dumont em solenidade
A solenidade foi realizada na Base Aérea de Brasília (BABR), onde estavam expostas as réplicas dos famosos inventos de Dumont, como o 14-Bis e o Demoiselle
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Busca e apreensão é medida abusiva, dizem juristas
Especialistas destacam ilegalidades em diligências determinadas pelo STF
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STJ dá salvo-conduto para plantio de Cannabis medical sem risco de apreensão
Além de juntar aos processos laudos médicos que comprovam as condições relatadas, eles apresentaram autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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Alexandre de Moraes é hostilizado em Roma, tem filho agredido e PF abre inquérito
Polícia Federal identificou três brasileiros que foram agressivos com a família do ministro do Supremo Tribunal Federal; congressistas e ministros de Estado manifestaram solidarie…
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