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Resultados para “judicial”
1715 resultados encontrados
Cerveja ou refrigerante: qual prejudica mais a saúde? A resposta pode te surpreender
Dados de um estudo publicado na revista Circulation mostram que bebidas açucaradas estão associadas a milhares de mortes por diabetes, doenças cardiovasculares e câncer.
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Investigado pagava 'amigo' para usar tornozeleira eletrônica em seu lugar
POLICIA INVESTIGA O CASO
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Cartórios não podem exigir validade de procuração
A partir de agora, a prática cartorária deve seguir a decisão do CNJ: nenhuma procuração poderá ser rejeitada por suposta “validade expirada” sem respaldo legal.
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Receita Federal e Polícia Federal deflagram a Operação Falso Fidalgo
Combate à sonegação
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STF forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial de bens
MARCO LEGAL DAS GARANTIAS
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