Entenda o que muda para o trabalhador com a aprovação da contribuição assistencial pelo STF
Taxa pode ser cobrada até de quem não é sindicalizado, se estiver em acordo coletivo; profissional tem o direito de oposição
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Taxa pode ser cobrada até de quem não é sindicalizado, se estiver em acordo coletivo; profissional tem o direito de oposição
Ler matériaValores envolvidos na transação não foram divulgados; negócio está sujeito a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e empresas esperam conclusão em 2024
Ler matériaCom isso, mérito da proposição pode ser votado diretamente no plenário da Casa
Ler matériaTambém conhecidos como "fundos dos super-ricos", eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões e têm um custo de manutenção anual que pode chegar a R$ 150 mil, segundo assessor…
Ler matériaA proposta, que ficou mais conhecida como PL 490/2007, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos.
Ler matériaA relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), recomendou a aprovação. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ler matériaA proposta será enviada à sanção presidencial.
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