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STF condena os três primeiros réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
JULGAMENTOS ATOS 8 DE JANEIRO
Ler matériaCongresso aprova fim da perda da nacionalidade brasileira para quem adquirir outra cidadania
Emenda acaba com a perda automática da condição de cidadão brasileiro a quem obtém outra nacionalidade, como a americana
Ler matériaSTF forma maioria para determinar que Câmara modifique número de deputados por estado
Com a decisão, Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas
Ler matériaMarco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ
A proposta, que ficou mais conhecida como PL 490/2007, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos.
Ler matériaComissão vai debater projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
A proposta teve a urgência aprovada e está pronta para análise do Plenário.
Ler matériaFamílias antecipam heranças e doações para fugir de tributação maior após reforma
Empresários do Paraná e de São Paulo, onde a tributação pode chegar quase ao dobro, estão buscando orientação sobre doações e herança
Ler matériaAposentados da educação em mobilização pelo fim do confisco no Palácio Paiaguás e ALMT
APOSENTADOS DA EDUCAÇÃO
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