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Resultados para “julgamento”
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PT pede que STF derrube lei que institui marco temporal de terras indígenas
O pedido foi protocolado pelo PT, PCdoB e PV - as três legendas integram uma única federação partidária
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MPE vê risco de fuga e pede revogação da domiciliar de traficante
"DJ SUPERMAN PANCADÃO"
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Alexandre de Moraes Toma Decisão Afetando os Aposentados do INSS
Foi autorizado na última quarta-feira (13) o julgamento do recurso de revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no plenário do Supremo Tribunal Federal (S…
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STF julga se TV por assinatura deve incluir canais de forma gratuita
Julgamento foi suspenso devido ao horário e será retomado em data que será posteriormente determinada.
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Moraes classifica PEC das decisões monocráticas como 'irreal'
Em entrevista à Folha nesta terça (12/12), ministro chamou projeto de 'irreal' e falou sobre atuação dele no julgamento dos presos pelo 8 de janeiro
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