Resultados para “Fachin”

Polícia 25/02/2025

PC mira jovem e adulto por usar jogos virtuais para estuprar crianças

OPERAÇÃO JOGO DE ILUSÃO

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Política 21/02/2025

Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF

GUARDAS MUNIICIPAIS

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Cidades 09/01/2025

Redes sociais só continuarão a operar se seguirem legislação, diz Moraes

REDES SOCIAIS E LIBERDADE

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Cidades 16/12/2024

STF decide por unanimidade pela isenção do ‘imposto de herança’ sobre previdência privada

FINANÇAS

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Política 19/10/2024

STF forma maioria para proibir revista íntima

EM PRESÍDIOS

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Política 18/10/2024

STF autoriza que filhos de pessoas trans poderão ter 'mãe' ou 'parturiente' no registro

STF DECIDIU

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Política 27/06/2024

STF define que usuário é quem porta até 40g de maconha

TUDO LIBERADO!

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Cidades 07/06/2024

STF rejeita recurso sobre uso de banheiro por pessoa transexual

Decisão por placar de 8 a 3 foi por questões processuais e não analisou o mérito do caso; julgamento estava parado havia mais de oito anos

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Cidades 17/04/2024

Senado se antecipa ao STF e aprova PEC das Drogas

PEC DAS DROGAS

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Polícia 06/04/2024

Ministra Cármen Lúcia vota contra intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes

intervenção das Forças Armadas

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Polícia 07/03/2024

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

JUSTIÇA

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Cidades 04/03/2024

Professora de MT é condenada a 14 anos de prisão pelo 8 de janeiro

GOLPE DE ESTADO

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