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Republicanos diz que ‘não fará parte da base do governo Lula’ mesmo com Costa Filho no ministério
Nota assinada pela Executiva Nacional afirma que sigla seguirá atuando de forma independente no Congresso Nacional e que o parlamentar precisará se licenciar de suas funções parti…
Ler matériaComissão aprova isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural
Texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário
Ler matériaCâmara aprova urgência de projeto com Desenrola e limite para juro do rotativo
Com isso, mérito da proposição pode ser votado diretamente no plenário da Casa
Ler matériaCPI das ONGs quer que Funai explique estrangeiros em terras indígenas
Para Plínio, muitas vezes os visitantes estrangeiros acabam tendo mais facilidade de circulação nas terras indígenas do que cidadãos brasileiros, mesmo autoridades.
Ler matériaEntra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. O texto altera o Código Civil…
Ler matériaMarco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ
A proposta, que ficou mais conhecida como PL 490/2007, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos.
Ler matériaDeputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal; texto segue para sanção
A proposta será enviada à sanção presidencial.
Ler matériaFamílias antecipam heranças e doações para fugir de tributação maior após reforma
Empresários do Paraná e de São Paulo, onde a tributação pode chegar quase ao dobro, estão buscando orientação sobre doações e herança
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