Resultados para “proibição”
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A maternidade fora do cárcere
Presas retomam a vida junto dos filhos após decisão do STF
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Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso
Atualmente, Câmara e Senado analisam proposições sobre o tema
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Nem WhatsApp, nem TikTok: esse foi o app mais baixado no mundo
ChatGPT lidera ranking de downloads globais no mês de março, ficando acima de Instagram e TikTok
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Comissão do Senado aprova projeto que proíbe viagens de passageiros indisciplinados por até 10 anos
Lista taxativa de condutas classificadas como atos de indisciplina de nível gravíssimo ocorridos a bordo de aeronave, passíveis de aplicação de suspensão do acesso ao transporte a…
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Criptomoeda criada pelo Telegram dispara e entra para lista de 10 maiores do mercado
Embora a equipe do Telegram afirme que abandonou o projeto, a moeda continua sendo desenvolvida de forma independente e, sobretudo, mencionada diversas vezes pelo CEO do Telegram,…
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Anthropic: tribunal nega pedido para suspender decisão do Pentágono
Tribunal afirmou que o equilíbrio de interesses favorece o governo
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Anvisa manda tirar do mercado shampoos, pomada e loção; consumidores devem interromper o uso
Consumidores que possuem os cosméticos proibidos devem parar de utilizá-los imediatamente. A decisão da Anvisa também prevê o recolhimento dos produtos em todo o país
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Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Proposta será enviada ao Senado
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Determinação da Anvisa: Marca amada de macarrão é arrancada das prateleiras após uso de substância tóxica
Anvisa determinou que marca de macarrão fosse retirada das prateleiras
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OAB protocola petição no STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados
Na mesma petição, o CFOAB reitera a confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. Relembra ainda todas as ações concretas tomadas pela Ordem para rechaçar as acusações i…
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