Com publicação, novas regras para dupla nacionalidade começam a valer; entenda o que muda
Pelo texto, o cidadão que opta por adquirir uma nacionalidade estrangeira não perde mais a condição de brasileiro
Ler matéria
Encontre no portal
Resultados para “PDT”
226 resultados encontrados
Bancada de MT diz 'sim' a projeto que esvazia a Lei da Ficha Limpa
LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA
Ler matéria
Deputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal; texto segue para sanção
A proposta será enviada à sanção presidencial.
Ler matéria
Comissão aprova projeto que cria adicional de 5% para aposentados da Previdência Social
O adicional será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria
Ler matéria
Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não exclui a ilicitude do ato. Além disso, tal argumen…
Ler matéria
Júlio: Condenação de Bolsonaro foi 'bandidagem'; o TSE age a serviço de Lula
Deputado diz que tribunal virou político e atende decisões da esquerda e de Lula
Ler matéria
Ministro vota contra inelegibilidade e empata julgamento de Bolsonaro
Ministro Raul Araújo vinha sendo pressionado para pedir vista e suspender o julgamento. No entanto, optou por dar prosseguimento à análise da ação
Ler matéria
Bolsonaro no TSE: relator vota por deixar ex-presidente inelegível; o que acontece agora?
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Ler matéria
Juíza determina cumprimento de sentença de Holiday contra Ciro Gomes
Fernando Holiday recebe ganho de causa contra Ciro Gomes e extingue processo após ser chamado de 'capitãozinho do mato' em 2018
Ler matéria