Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017
Ler matéria
Encontre no portal
Resultados para “justica”
6312 resultados encontrados
Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017
Ler matéria
PARA ALÉM DOS MANIQUEÍSMOS (um segundo exercício de crítica)
Ainda para muitos brasileiros, a crença da total necropsia da democracia representativa, desilusão que se desencadeia em uns como uma assepsia social e em outros de maneira mais e…
Ler matéria
Juiz da 50ª Zona Eleitoral cassa diplomas do prefeito e vice do município de Nova Bandeirantes
O Juiz da 50ª Zona Eleitoral, Bruno César Singulani França cassou os diplomas do prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Pereira dos santos e do vice-prefeito, Jeremias Menezes Baio…
Ler matéria
Departamento de Justiça dos EUA aprova compra da Warner pela Paramount
Políticos ainda articulam para tentar bloquear a aquisição de outra forma
Ler matéria
Suprema Corte da Itália facilita pedidos de cidadania em caso de demora do consulado
Isso pode ser feito por meio de capturas de tela das tentativas frustradas no sistema de agendamentos, e-mails sem resposta ou declarações públicas de suspensão nos sites das repa…
Ler matéria
Estudos mostram que crianças que liam histórias de ficção e fantasia com frequência desenvolveram maior facilidade em exercitar o que hoje é conhecido como empatia cognitiva
No desenvolvimento infantil, isso aparece em situações simples do cotidiano. A criança que acompanha enredos com conflito tende a notar pistas emocionais com mais rapidez, prever…
Ler matéria
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Proposta será enviada ao Senado
Ler matéria
Anthropic: tribunal nega pedido para suspender decisão do Pentágono
Tribunal afirmou que o equilíbrio de interesses favorece o governo
Ler matéria
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe viagens de passageiros indisciplinados por até 10 anos
Lista taxativa de condutas classificadas como atos de indisciplina de nível gravíssimo ocorridos a bordo de aeronave, passíveis de aplicação de suspensão do acesso ao transporte a…
Ler matéria
Empresas de energia não podem cortar a conta atrasada há mais de 90 dias
Uma regra pouco divulgada muda completamente a forma como dívidas antigas são tratadas
Ler matéria
No mês que vem, a internet vai mudar no Brasil
ECA Digital: Brasil passará a dispor de um marco legal inédito voltado à proteção de crianças e adolescentes na internet
Ler matéria