Resultados para “Projeto de Lei”

Polícia 22/04/2020

Por maioria, deputados aprovam fixar promoção para militares em setembro

PM E BOMBEIROS

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Política 20/04/2020

Deputados aprovam em primeira votação lei que pune com multa a não utilização de máscara

MULTAS PARA SEM MASCARA

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Cidades 20/04/2020

Imprensa Alemã cita Creporizão como garimpo ilegal que ameaça a Amazônia

CALUNIA

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Polícia 19/04/2020

Câmara aprova projeto de lei que flexibiliza funcionamento de comércios, feira e igrejas, prefeito precisa sancionar para ter validade.

ALTA FLORESTA

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Cidades 15/04/2020

Multa será de R$ 140 para quem sair sem máscara em MT

COMBATE À COVID-19

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Política 14/04/2020

Municípios de MT podem entrar em colapso financeiro

EFEITO PANDEMIA

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Saúde 13/04/2020

SES não descarta punição penal futura para quem não usar máscaras

USO DAS MASCARAS

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Política 10/04/2020

Deputados buscam entendimento sobre pagamento de mensalidade escolar durante pandemia

SOLUÇÃO PARA O IMPASSE

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Cidades 08/04/2020

OAB-MT orienta consumidores sobre mensalidades escolares

QUARENTENA

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Política 07/04/2020

Deputada apresenta projeto que obriga instituições de ensino sem aula a reduzirem mensalidades

REDUÇÃO NAS MENSALIDADES

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Cidades 03/04/2020

AL aprova projeto que dobra benefício às famílias carentes de MT

MAIS AJUDA

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Saúde 02/04/2020

Medicamentos contra a covid-19 poderão ser liberados pela Anvisa em até 72 horas

ESPERANÇA

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