Resultados para “Projeto de Lei”

Política 06/01/2020

Jayme defende que energia solar não seja taxada e apresenta projeto que isenta consumo próprio

CONTRA COBRANÇA

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Política 03/01/2020

MT regulamenta licenciamento ambiental para atividades de aquicultura

ECONOMIA EM EXPANSÃO

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Política 30/12/2019

Bolsonaro sanciona alteração na Lei Kandir e beneficia estados

LEI KANDIR

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Política 19/12/2019

Em sessões extraordinárias, deputados aprovam aumento de taxas do Detran

MAIS IMPOSTOS

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Polícia 19/12/2019

Projeto aumenta pena para quem ferir cães e gatos

MAUS-TRATOS

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Cidades 16/12/2019

Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet

PRESIDENTE

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Cidades 10/12/2019

Governo propõe aumento e cria novas taxas do Detran; reajuste supera 440%; veja lista

MAIS IMPOSTOS

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Política 27/11/2019

Pedágios em rodovias estaduais deverão aceitar o pagamento em cartão de crédito ou débito

PEDÁGIOS RODOVIAS ESTADUAIS

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Cidades 26/11/2019

AL descarta proibir pesca e sugere rodízio e repovoamento dos rios de MT

POLÊMICA DA COTA ZERO

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Política 25/11/2019

Lei determina atendimento médico domiciliar para idosos em Mato Grosso

LEI MARAVILHOSA

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Política 11/11/2019

Projeto de Oscar Bezerra que pede afastamento de professor investigado por pedofilia é aprovado em comissão na AL

PEDOFILIA NA ESCOLA

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Política 05/11/2019

Em derrota para Bolsonaro, Câmara aprova projeto de armas desidratado

ARMAS

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