Doações e heranças terão alterações na carga tributária; entenda
Texto da reforma tributária prevê aumento progressivo do imposto sobre herança, variando de acordo com o valor do patrimônio envolvido.
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PT pede que STF derrube lei que institui marco temporal de terras indígenas
O pedido foi protocolado pelo PT, PCdoB e PV - as três legendas integram uma única federação partidária
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Membros da Abin consternados com suposto plano de colegas contra Moraes
Entidade de classe informou, por meio de nota, que na maior parte do governo anterior a agência "esteve sob gestão de servidores de outro órgão". Ministro disse que golpistas tram…
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'PF estuprou lei para perseguir Silvinei', diz advogado de ex-PRF
Advogado de Silvinei Vasques, diretor da PRF no governo Jair Bolsonaro, diz que Polícia Federal age para atender pedidos políticos
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Ednaldo Rodrigues volta à presidência da CBF por decisão de Gilmar Mendes
Ministro do STF suspende decisões da Justiça do Rio de Janeiro que levaram ao afastamento da entidade
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Governo poderá pagar até R$ 100 mil por informações sobre líderes de facções
SISTEMA DE RECOMPENSA
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Alexandre de Moraes Toma Decisão Afetando os Aposentados do INSS
Foi autorizado na última quarta-feira (13) o julgamento do recurso de revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no plenário do Supremo Tribunal Federal (S…
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MP Eleitoral pede cassação de Sergio Moro; Câmara tenta votar tributária hoje
O mau estar começou, quando foi votado a entrada do Ministro da Justiça Flávio Dino para o STF.
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