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Resultados para “Supremo Tribunal Federal”
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Zanin, advogado e amigo de Lula, toma posse como ministro do STF
À noite, Zanin participará de um jantar em uma casa de eventos na Asa Sul de Brasília
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Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não exclui a ilicitude do ato. Além disso, tal argumen…
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Anderson Torres vai ao STF contra devolução de salários
Neste mês, a Polícia Federal decidiu que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres terá de devolver aos cofres públicos os rendimentos recebidos durante o período em que ficou pres…
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