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Resultados para “judicial”
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STF começa a julgar ação bilionária sobre recolhimento de PIS/Cofins por bancos
Em seu voto, o ministro-relator, Ricardo Lewandowski, rejeitou recurso da União e acolheu a tese dos bancos, que defendem que apenas as receitas brutas podem compor a base de cálc…
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Twitter pode ter dado preferência a candidatos da esquerda no Brasil, diz Musk
Novo dono da rede social falou sobre possíveis manipulações que teriam beneficiado candidatos também nos Estados Unidos
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Moraes pede penhora da aposentadoria de Roberto Jefferson para pagar indenização
Magistrado afirma que aguarda o pagamento das indenizações a pelo menos 15 meses e que o acordo de parcelamento da dívida de R$ 159 mil foi descumprido
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Ministério Público pede recall do Jeep Compass e aponta mais de 20 falhas
Na relação dos 20 vícios apontados pelo Ministério Público, destacam-se o aumento do curso de pedal de freio e dos gases no sistema de frenagem
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BR 163: TCE-MT Aponta Viabilidade Jurídica Para Que MT-Par Assuma Controle Societário Na Rota Do Oeste
A transferência de controle diz respeito à operacionalização do contrato de concessão da BR-163.
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