Comissão aprova isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural
Texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário
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Resultados para “proposta”
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Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica podem ser condenados a pedir desculpas públicas pelo 7 de setembro
O parecer foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em recurso contra decisão da Justiça Federal de primeiro grau, que extinguiu a ação civil pública ajuizada…
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Câmara aprova urgência de projeto com Desenrola e limite para juro do rotativo
Com isso, mérito da proposição pode ser votado diretamente no plenário da Casa
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Lula assina MP para taxar fundos dos 'super-ricos': entenda como funciona investimento usado por milionários
Também conhecidos como "fundos dos super-ricos", eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões e têm um custo de manutenção anual que pode chegar a R$ 150 mil, segundo assessor…
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O que é o Friend Tech? Nova rede social que promete pagar usuários
A ideia básica é permitir que os usuários monetizem suas interações, tomando como base um conceito semelhante ao de “memecoins” dos influenciadores do Twitter.
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Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ
A proposta, que ficou mais conhecida como PL 490/2007, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos.
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Comissão aprova projeto que prevê R$ 300 mil para benefício fiscal em carro novo para pessoa com deficiência
A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), recomendou a aprovação. Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Deputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal; texto segue para sanção
A proposta será enviada à sanção presidencial.
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Comissão vai debater projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
A proposta teve a urgência aprovada e está pronta para análise do Plenário.
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