Resultados para “STF”
1635 resultados encontrados
Sob protestos dos povos originários, Câmara aprova PL do Marco Temporal
Texto determina que apenas territórios ocupados por povos indígenas em 8 de outubro de 1988 podem ser demarcados
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CVM forma maioria para absolver irmãos Batista por suposta manipulação de mercado
Joesley e Wesley Batista foram acusados de ganhos financeiros indevidos por conta do vazamento de delação premiada, no chamado “Joesley Day”
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Casamentos homoafetivos crescem quatro vezes em 10 anos no Brasil
Em média, são realizadas 7,6 mil celebrações por ano no país, sendo que 56% delas são entre casais femininos e 44% delas entre casais masculinos.
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Moraes dá 24 h para Telegram apontar representante no Brasil
Aplicativo será suspenso se não cumprir decisão do STF, além do pagamento de multa diária de R$ 500 mil
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STF condena Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Corte ainda precisa definir cálculo da pena; Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram para absolver ex-senador
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Moraes é surpreendido com protesto pró-descriminalização das drogas
Em tom de brincadeira, Alexandre de Moraes perguntou se os alunos queriam a descriminalização do Palmeiras devido a cor em que a faixa foi confeccionada
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STF sela no final do mês o destino da ferrovia que liga Sinop a Itaituba
O impasse em torno do projeto será decidido pelo Supremo no fim do mês, quando será julgada a liminar do ministro Alexandre de Moraes.
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