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Resultados para “ministro”
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STF mantém Imposto de Renda sobre heranças e doações: entenda o que muda
Supremo Tribunal Federal varia entendimento sobre o tema e abre brechas para que a cobrança do imposto seja feita pela União. Defesas alegam bitributação.
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Entenda o que muda para o trabalhador com a aprovação da contribuição assistencial pelo STF
Taxa pode ser cobrada até de quem não é sindicalizado, se estiver em acordo coletivo; profissional tem o direito de oposição
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STF condena os três primeiros réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
JULGAMENTOS ATOS 8 DE JANEIRO
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Republicanos diz que ‘não fará parte da base do governo Lula’ mesmo com Costa Filho no ministério
Nota assinada pela Executiva Nacional afirma que sigla seguirá atuando de forma independente no Congresso Nacional e que o parlamentar precisará se licenciar de suas funções parti…
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