OCDE contra a tortura factual de Toffoli
A Transparência Internacional e outras 29 organizações de 21 países acionaram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, para pressionar o Supremo Tribun…
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Resultados para “ministro Dias Toffoli”
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STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. Por unanimidade, o Ple…
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EUA cita decisões ligadas a Moraes em proposta de tarifaço ao Brasil
NOVO TARIFAÇO DOS EUA
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PF prepara novo pedido para prorrogar inquérito do Caso Master
Investigadores avaliam que o prazo atual é insuficiente para concluir o inquérito, diante do volume de documentos e celulares apreendidos
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