À medida que passam os dias, mais estudos apontam para a mesma direção: a reforma tributária aprovada às pressas na Câmara vai gerar aumento de carga tributária para a população.
Para o agro, não será diferente. A perda de benefícios fiscais – ainda que com alíquota reduzida de IVA para algumas áreas – têm apontado para alta de impostos. De acordo com o VBSO Advogados, a alta de impostos no setor de máquinas agrícolas pode chegar a 300%. Isso porque não consta na lei que haverá redução da alíquota de IVA no segmento, o que significa que sairia de uma carga tributária total hoje de 6,02% para 25%, ou seja, um aumento expressivo de impostos na conta do agro.
Outra preocupação é a emenda que instituiu os fundos estaduais para investimento em infraestrutura com a taxação do agro, como mencionamos aqui na segunda-feira.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais publicou uma nota dizendo que a medida implicará – de modo reflexo – na tributação das exportações e aumento de custo aos contribuintes. E acrescenta: não há qualquer justificativa plausível para uma reforma tributária que muda o sistema aceitar a instituição de um novo tributo que tem fundamento no modelo anterior. Há menos de uma semana da aprovação do texto na Câmara já está bem mais claro que o modelo aprovado ficou distante do ideal.
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Não havia necessidade de tanta pressa para aprovar um texto como esse, que deixa vários pontos indefinidos e com uma enorme brecha aberta: qual a taxa de referência do IVA brasileiro? Preparam-se, pois, certamente será uma das maiorias do mundo e acima de 25%.
