A Agência Nacional de Cinema (Ancine), aceitou nesta segunda-feira, 24, o registro do filme Dark Horse, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo O Globo, este é o primeiro passo para o lançamento do filme no Brasil, que ainda precisa cumprir outras etapas burocráticas para chegar aos cinemas.
A Agência Nacional de Cinema (Ancine), aceitou nesta segunda-feira, 24, o registro do filme Dark Horse, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo O Globo, este é o primeiro passo para o lançamento do filme no Brasil, que ainda precisa cumprir outras etapas burocráticas para chegar aos cinemas.
Entre elas estão a obtenção do Certificado de Registro de Título (CRT), necessário para a exploração comercial da obra, e a classificação indicativa do Ministério da Justiça.
A tramitação da etapa preliminar do registro durou cerca de dois meses. Em 22 de junho, a Europa Filmes apresentou o pedido de Registro de Obra Estrangeira (ROE) para Dark Horse, deixando claro que a produção não é considerada um filme nacional.
Agora, os produtores de Dark Horse devem solicitar o CRT, documento emitido pela própria Ancine que autoriza a comercialização de uma obra audiovisual no território brasileiro.
O filme é alvo de investigações após mensagens virem à tona mostrando um pedido de financiamento do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro.
A Ancine é responsável pela regulação e fiscalização do mercado audiovisual brasileiro e, entre suas atribuições, está o registro e acompanhamento das obras destinadas à exploração comercial no país.
PF pede dados
A Polícia Federal (PF) deu prazo de 10 dias para Ancine apresentar informações sobre o filme Dark Horse.
A PF quer identificar as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao filme, além de produtores, coprodutores, distribuidoras, representantes legais e demais participantes do projeto que constem no banco de dados da Ancine.
Segundo O Globo, a PF também solicitou informações sobre o registro de Dark Horse, além de “comunicação de produção, certificação ou qualquer outro procedimento administrativo relacionado à obra cinematográfica”.
O órgão pediu ainda que a Ancine confirme se o filme recebeu incentivos fiscais, recursos públicos federais ou “quaisquer benefícios vinculados às políticas públicas de financiamento do setor”.
Ancine e o processo administrativo
Em 28 de julho, a Ancine instaurou um processo administrativo contra a produtora Go Up Entertainment por supostas irregularidades na gravação do filme.
Em nota, a agência informou que recebeu uma denúncia sobre a “produção, em território brasileiro, de obra audiovisual estrangeira sem a prévia comunicação à agência”.
Segundo a Ancine, também foram realizadas duas tentativas de contato com a Go Up Entertainment para prestar esclarecimentos, mas ambas não tiveram sucesso.
“Nos casos de obras estrangeiras filmadas no Brasil, é preciso que a ANCINE seja comunicada. Situação que não ocorreu no caso do filme ‘Dark Horse’”, diz a nota.
