Em assembleia geral, realizada na última segunda-feira (05), a categoria decidiu manter a greve por tempo indeterminado. Logo após a decisão, o governador Mauro Mendes anunciou uma proposta aos trabalhadores.
Até o fim da manhã de ontem (06), o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) não havia recebido oficialmente o documento por parte do governo. “Assim que chegar o documento oficial a gente avalia com tranquilidade”, disse o presidente o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira.
A greve teve início no dia 27 de maio passado, ultrapassando 73 dias consecutivos. Destes, 42 são letivos (exceto o recesso de julho), já perdidos. “Certamente terá que se entender até 2020”, frisou Pereira. Para terminar ainda nesse ano, as unidades teriam que repor as aulas aos sábados e domingos. Mas, para se ter uma ideia, até dezembro próximo, restam apenas 18 sábados (excetos feriados), caso as escolas decidam pela reposição neste dia da semana.
Por lei, o calendário escolar deve contar com 200 dias efetivos de trabalho escolar e as unidades escolares têm autonomia para estabelecer o cronograma para atender a especificidade de cada uma. A paralisação já é considerada uma das mais longas da história e já tem repercussão nacional. O último movimento paredista foi em 2016 e durou 67 dias. O governo afirma que 40% dos colégios aderiram à greve. Porém, o Sintep diz que atinge cerca de 70%. Entre as reivindicações, a categoria cobra o pagamento da Lei Complementar 510/2013, dos salários cortados e a Revisão Geral Anual (RGA).
Ainda na segunda-feira, Mendes declarou que o governo vai abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra os grevistas caso não retornem às salas de aulas. Segundo ele, a decisão judicial que considerou a paralisação ilegal possui respaldo jurídico para que a medida administrativa seja aplicada. Ao mesmo tempo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) orienta os grevistas a retornarem ao trabalho sob pena de demissão.
No último dia 30 de julho passado, a desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), declarou a greve abusivo e determinou o retorno às salas de aula no prazo de 72 horas, prazo que se encerrou neste último fim de semana. Porém, Sintep-MT informou que, assim que notificado, recorreria da decisão, que também estabeleceu multa de R$ 150 mil por dia de descumprimento.
