O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade à ex-presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT), Jacira Maria da Costa. Ela estava presa em Brasília desde o dia 8 de janeiro, envolvida na invasão da sede dos Três Poderes.
A decisão é desta segunda-feira (27) e a expectativa é de que a ex-presidente deixe a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como “Colméia”, ainda nesta terça-feira (28) e venha para Cuiabá.
Na decisão, o ministro determinou a imposição de algumas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Ela não terá autorização para sair de casa à noite ou aos fins de semana.
Além disso, Jacira deverá se apresentar semanalmente à Justiça e todos os passaportes serão cancelados, bem como suspensos todos os documentos para porte de arma de fogo em seu nome. O ministro ainda determinou que a servidora não poderá utilizar redes sociais, nem se comunicar com outras pessoas envolvidas no processo por qualquer meio.
“A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de J.M.DA C.S. Servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Execução da Comarca de Cuiabá no prazo de 24 horas", disse ele em trecho da decisão, que está em segredo de justiça.
De acordo com a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, a servidora tinha ciência dos objetivos delituosos de quem ali se encontrava, com "absoluta consciência e vontade", até porque, segundo a PGR, as manifestações, faixas, gritos de ordem, marchas e outras formas de expressão eram "públicas e ostensivas".
Ainda conforme a PGR, os integrantes, aos gritos de ordem, participaram de incitação de animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais à tomada do poder.
O ato
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito durante o segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstravam inconformismo com o resultado e pediam um golpe militar no país, para depor o petista.
Acompanhe o nosso trabalho também nas redes sociais;
Siga a nossa página do Colidernews no Facebook.
Acompanhe nossas matérias no Grupo de WhatsApp.
Saiba tudo do nosso site na pagina oficial do Twitter.
Siga o Colidernews também no Instagram.
Faça parte do nosso grupo de notícias no Telegram.
Junte-se a nós também no Grupo do Colidernews no Signal.
As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
