A Comissão Especial que avalia a retomada das atividades escolares nas redes estadual e municipal de ensino discutiu, nesta quinta-feira (25), a elaboração de um plano estratégico com medidas a serem adotadas em diversas áreas para possibilitar o retorno às aulas em Mato Grosso.
A secretária-adjunta de Gestão Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rosa Maria Luzardo, informou que uma versão inicial do plano já está sendo concluída e será embasada em um modelo híbrido, incluindo a realização de aulas remotas e presenciais. O documento servirá de diretriz para que as escolas elaborem seus próprios planos estratégicos e contempla medidas a serem adotadas em cinco áreas: sanitária, pedagógica, financeira, de pessoal e governança.
No rol de condutas sanitárias está incluída a implementação de protocolos definidos por profissionais da saúde referentes à higienização do ambiente, distância entre os alunos, uso de equipamentos de proteção e monitoramento dos estudantes, além da instituição de um comitê nas escolas para assegurar o cumprimento das regras. Em relação à questão pedagógica, destacam-se a adequação do calendário escolar, a preparação de materiais para serem disponibilizados por meio remoto, a formação dos profissionais para atuarem no novo cenário e ajustes nos currículos.
No que se refere à gestão financeira e de pessoal, o documento contempla a necessidade de garantia dos recursos financeiros para implementação das medidas e aquisição dos equipamentos necessários, bem como de disponibilização do quadro de pessoal para execução das atividades propostas. No eixo governança, destaca-se a importância da Seduc e das escolas assumirem a liderança dos trabalhos, da realização de parcerias institucionais que auxiliem o processo, bem como de monitoramento e avaliação das ações implementadas.
Segundo Luzardo, o plano estratégico se fundamenta na Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, na Medida Provisória 934/2020, no Parecer 05/2020 do Conselho Nacional de Educação e na Resolução Normativa 003/2020, do Conselho Estadual de Educação.
O reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Rodrigo Bruno Zanin, apresentou as providências que estão sendo tomadas durante a pandemia da Covid-19, como a aquisição de máquinas para a desinfecção dos campi e a adoção de metodologias que assegurem a qualidade das aulas virtuais. Segundo ele, a instituição está se organizando com base principalmente em três eixos: organização administrativa, formação de professores e técnicos e garantia de acesso à internet de qualidade para estudantes e professores.
Em relação ao último tópico, o presidente da Comissão Especial, deputado estadual Valdir Barranco (PT), informou que apresentou indicação ao governador Mauro Mendes para que seja firmado convênio entre o estado e as operadoras de telefonia visando à disponibilização de dados de internet, com a finalidade de garantir o acesso às aulas enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. O parlamentar ressaltou ainda o objetivo da comissão de contribuir para que o retorno das aulas aconteça “da forma mais segura possível”.
Vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Mato Grosso, Eduardo Ferreira da Silva pediu que a comissão volte sua atenção para a educação infantil e que também seja ofertada capacitação aos professores das redes municipais. “Se não tivermos regime de colaboração, teremos sérias dificuldades para retomar as aulas”, salientou.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior reforçou a preocupação do Ministério Público Estadual com a definição de protocolos sanitários a serem adotados pelas escolas na volta às aulas. “Esse monitoramento e controle terão que ser feitos de forma permanente com o retorno das atividades presenciais”, frisou.
O debate realizado nesta quinta-feira integra o núcleo temático “Gestão educacional, organização curricular e didático-pedagógica, protocolos de segurança sanitária, monitoramento e controle do retorno da oferta escolar no estado de Mato Grosso”, conforme cronograma apresentado no início dos trabalhos da comissão.
