O deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia (DEM) avalia que a aprovação, com sete emendas, do projeto de lei que institui a reinstituição dos incentivos fiscais e altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de setores da economia, irá superar a expectativa do Governo do Estado em arrecadação a partir da mudança.
De acordo com o deputado, o lucro deve ser o dobro esperado. O Governo calculava acréscimo de R$ 500 milhões e Botelho prevê que o aumento da arrecadação possa chegar a R$ 1bilhão.
Medida foi aprovada na manhã de sábado (27), após os deputados virarem a madrugada discutindo o texto, em sessão que durou 12 horas.
Ele avalia que essa arrecadação deve permitir ao Estado pagar a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores e outros direitos, sugerindo o reajuste de 7,69% cobrado pelos professores em greve há dois meses.
“Acho que o projeto ficou no intermediário, com o que o Governo gostaria e entre o que o setor produtivo aguenta. Porque nós também não podemos matar de um lado para beneficiar o outro. Então ele ficou em um meio termo".
O presidente da Assembleia negou que o projeto tenha sido desfigurado, conforme rumores e avaliou que a medida ficou como deveria, atendendo ao Governo, mas sem sacrificar o setor produtivo e empresarial com altas taxas.
“Acho que o projeto ficou no intermediário, com o que o Governo gostaria e entre o que o setor produtivo aguenta. Porque nós também não podemos matar de um lado para beneficiar o outro. Então ele ficou em um meio termo. É esse o papel da Assembleia, trabalhar para que o Estado possa arrecadar mais, mas também que não crie prejuízos a ponto de inviabilizar setores”, declarou.
O projeto, conforme aprovado, segue agora para avaliação e sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
Sessão
A sessão extraordinária foi aberta às 19h e suspensa por uma hora para finalizar a apreciação das emendas apresentadas pelos deputados.
Após muito tumulto causado pelos grevistas, que ocupavam as galerias e xingavam os deputados, tentando barrar a votação como forma de pressionar os deputados a usar o projeto como condição para que o Governo concedesse o reajuste cobrado pela categoria, o presidente Eduardo Botelho decidiu por continuar a votação a portas fechadas, no Colégio de Líderes, de onde os deputados só saíram na manhã de sábado (27).
