O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, eleito presidente do Tribunal de Justiça na manhã desta quinta-feira (11), afirmou que não irá admitir redução no duodécimo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Seu posicionamento é reflexo das declarações do governador eleito Mauro Mendes (DEM), que garantiu durante a campanha eleitoral que iria reduzir o repasse constitucional dos poderes do Estado a fim se gerar economia e dar um folego nas finanças do Estado.
Carlos Alberto Rocha disse que irá se reunir com o democrata nos próximos dias para tratar deste assunto. Ele foi eleito em sessão administrativa do Pleno, para comandar o Judiciário no biênio 2019/2020.
“Vamos conversar. O Pleno já aprovou uns dias atrás o seu orçamento, que foi enviado para a Assembleia Legislativa, e lá podem fazer emenda. O governo tem essa prerrogativa também, mas nós não conversamos ainda”, disse.
O desembargador acredita que com o diálogo poderá resolver este imbróglio, mas garante que não irá aceitar redução no valor do repasse.
“A eleição do governador está recente e hoje foi a eleição do Tribunal. Nós vamos sentar e conversar. Com certeza, vamos chegar a um denominador comum. Mas reduzir, de forma nenhuma. Nem pensamos nessa hipótese”, enfatizou.
Ele informou que o orçamento do judiciário já se encontra defasado tendo em vista que é o mesmo desde 2016, R$ 1,16 bilhão por ano. Rocha ainda cita que já vem colaborando com o Estado.
“Ou seja, nós estamos 2016, 2017, 2018 e 2019 com o mesmo orçamento e isso é que nós já fizemos. O Tribunal Pleno já aprovou esse R$ 1 ,116 bilhão. Este é o valor mínimo dentro das novas regras do orçamento fiscal que o próprio governo propôs. Já estamos colaborando com o Estado”, concluiu.
Carlos Alberto Rocha foi eleito presidente do Tribunal de Justiça na manhã desta quinta-feira (11) durante sessão administrativa do pleno. Ele comandará o Judiciário de Mato Grosso pelo biênio de 2019/2020.
Como o magistrado foi candidato único a presidência do órgão, devido a desistência do desembargador Juvenal Pereira da Silva, o pleno apenas homologou a sua candidatura.
Para os demais cargos também não houve disputa, tendo em vista a desistência do desembargador José Zuquim, que cogitava disputar a Corregedoria Geral. Ele desistiu minutos antes da eleição.
Diante disso, Maria Helena Gargaglione Póvoas foi eleita vice-presidente, enquanto Luiz Ferreira da Silva será o corregedor geral da Justiça.
ELEIÇÃO – Após ser eleito, o desembargador destacou que um mandato não pode ser gerido sozinho e, por isso, contará com o apoio dos pares do Tribunal de Justiça, dos juízes, servidores, instituições parceiras e também de sua família, que o ampara sempre. Carlos Alberto Rocha aproveitou a oportunidade para lembrar que os desafios do presidente são muitos e que ele, além de estar preparado, espera que não decepcione os parceiros de jornada.
"Essa eleição foi feita de forma conciliadora, reflexo de que é assim que o Tribunal caminhará nos próximos anos. Com harmonia no julgar e bem fazer para a população. Sei que as expectativas são grandes, que serão tempos difíceis, mas farei o possível para ser digno do cargo. Deus escreve certo por linhas tortas e esse será o momento ideal para estar neste cargo e representar o Judiciário e assim o farei", pontuou o magistrado.
Na ocasião, ele falou ainda dos projetos para a próxima gestão. "Hoje já começamos a desenvolver o projeto de gestão. Mas já posso afirmar que nós temos algumas tarefas que já começaram nas gestões anteriores e que podemos dar prosseguimento, independente de orçamento. Não que esse não seja necessário, mas é que irá onerar efetivamente o orçamento repassado pelo Estado. Por exemplo, temos um projeto que se faz há anos no Judiciário, que é o Ribeirinho Cidadão, em que a verba desembolsada por nós é mínima. Isso porque temos vários parceiros que trabalham conosco. Ali, é feito não só o atendimento jurídico, mas também médico, social e limpeza de rio."
O magistrado fez questão de destacar que a nova gestão também dará continuidade a algumas ações já começadas pelo desembargador Rui Ramos. Um exemplo são as obras já iniciadas no Poder Judiciário. "Nós temos um orçamento que serve exatamente para movimentar a máquina dos servidores e dos magistrados, que nós chamamos de 'fonte do Estado'. Temos também o Funajuris, que é o Fundo de Amparo ao Poder Judiciário. Esse último é utilizado para melhorar o Poder Judiciário com construções, aquisições tecnológicas e novas vias para levar internet ao Estado inteiro. Por exemplo, o novo Fórum de Várzea Grande o desembargador Rui assinou a autorização para construção. O provisionamento já está separado e, por isso, não devemos ter problemas com a construção, medição e prazo."
Ainda sobre a questão da segurança, lembrando os três atentados sofridos por juízes do interior entre agosto e setembro deste ano, o desembargador pontuou que já é um investimento iniciado nesta gestão (2017/2018) e que deverá ser concluído no próximo biênio. Carlos Alberto frisou ainda que já foram feitos três estudos na gestão do desembargador Rui Ramos para implantação de portas giratórias nas unidades jurisdicionais, o que irá facilitar a execução do plano na próxima gestão.
"Esse investimento [em segurança] também vem do fundo Funajuris. O presidente Rui Ramos falou do grande desafio de implementar essa segurança hoje. Nós temos fóruns mais antigos e fóruns mais novos, esses prédios têm também condições diferentes para sustentar essa porta giratória e sabe-se que os mais antigos não a comportam do jeito que estão hoje. De momento, o presidente começou o trabalho de segurança implantando o detector de metal manual, tem melhorado a quantidade de policiais nos fóruns, controlado melhor de entrada dos presos nos prédios. São situação paliativas até que se consiga resolver o problema e espero na minha gestão concluir esse plano."
Carlos Alberto Rocha é eleito presidente do TJ
Novo presidente do TJ disse que não aceita redução de duodécimo e promete mais segurança para magistrados
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