Um casal do Rio Grande do Sul está na Justiça para ser reconhecido como dono de um terreno de 194 hectares em Paranatinga (a 385 km de Cuiabá). A área, comprada por R$ 1.250.000,00 em 2016, é alvo de uma ação de usucapião ordinária que tramita na 1ª Vara de Paranatinga.
Segundo a petição inicial, o terreno foi adquirido em 29 de julho de 2016 por meio de Instrumento Particular de Compra e Venda. O vendedor, que por sua vez tinha recebido a posse da área em 1995 de um terceiro.
Desde a assinatura do contrato, o casal afirma que exerce a posse "com ânimo de dono". Eles alegam ser os responsáveis pelo pagamento de taxas, impostos e demais obrigações do imóvel durante todo esse período.
O casal também juntou ao processo uma Certidão para Fins de Usucapião emitida pelo INTERMAT, sob o nº 22.983-9CD/2021, um dos documentos exigidos para esse tipo de ação.
Como um dos antigos proprietários está em local incerto e não sabido, a Justiça determinou a citação por edital com prazo de 20 dias. O edital foi expedido pelo juiz substituto Tiago Gonçalves dos Santos.
A partir da publicação, o real proprietário tem 15 dias para apresentar defesa. Se não se manifestar, os fatos alegados pelo casal serão presumidos como verdadeiros.
