Cassada pela Justiça Eleitoral em dezembro, a senadora
Juíza Selma (Podemos-MT) ganhou uma sobrevida de quatro meses no cargo e
continua recebendo salário e benefícios na função. A situação deve se
arrastar, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Um senador recebe R$ 33,7 mil mensais, além de verba
extras. Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Senado
chegou a iniciar o ritmo de afastamento em fevereiro.
A crise do novo coronavírus, porém, interferiu na agenda
da Casa e adiou as eleições para a vaga em Mato Grosso, deixando Selma
com mais tempo na cadeira.
“O superveniente agravamento da capacidade de o novo
coronavírus infectar grande parte da população de forma simultânea e a
recente classificação da patologia como pandemia pela Organização
Mundial de Saúde (OMS), recomendam, além da adoção de medidas
higiênicas, providências tendentes a restringir a aglomeração de
pessoas, como ocorre durante a realização de eleições”, escreveu, em
março, a presidente do TSE, a ministra Rosa Weber, ao suspender a
eleição para a vaga. A nova eleição não tem nova data para acontecer.
A senadora ganhou o apelido de “Moro de saia” por ter
sido juíza em Mato Grosso – ela foi a candidata ao Senado mais votada no
Estado, com 678.542 votos (24,65%). Na época, Selma e os dois suplentes
estavam filiados ao PSL.
Após ser eleita e exercer o mandato ao longo do último
ano, foi cassada por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na
campanha. Ela admitiu que realizou os gastos, mas alega que não era
obrigada a declarar as despesas no período.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias
Toffoli, autorizou que Carlos Fávaro (PSD), o terceiro colocado na
eleição que escolheu dois senadores, assuma a cadeira provisoriamente
até a realização de um novo pleito. Mas isso só ocorre se o Senado
declarar a vacância do cargo, o que não ocorreu.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
designou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDBTO), como
relator do processo de afastamento para executar a cassação. Ao
Estadão/Broadcast, Gomes afirmou que seu parecer é pelo cumprimento da
decisão da Justiça Eleitoral. Ele pedirá a Alcolumbre para a Mesa
concluir o rito na próxima semana.
Selma só perderá o mandato efetivamente após a Mesa
Diretora declarar o afastamento, fazer a comunicação em plenário e
publicar a decisão em diário oficial. Mas, para isso, o colegiado
precisa se reunir. Alcolumbre disse que pretende convocar uma reunião da
Mesa para a próxima semana, sem ainda ter definido a pauta.
