A banda de forró Trio Chapahall’s, de São Mateus Espírito Santo, criada em 1997 por Francisco Ribeiro, o “Chico”, teve a marca registrada em 2002 e segundo o assessor Marcelo Gonçalves, do escritório Multishow Produções e Eventos, “Chico” morreu em 2006, uma semana antes do lançamento do primeiro DVD do trio. A Multishow Produções e Eventos, empresa a qual representa, comprou a Chapahall’s em 2011, com todos os trâmites e documentações legais, feitos através do INPI ( Instituto Nacional de Propriedade Industrial ).
De acordo com Marcelo, o escritório sabe que um ex-integrante, de apelido “Leléo” que fez parte da banda, no começo de sua formação e não mais compõe o casting da Chapahall’s há pelo menos sete anos, está usando indevidamente o nome da conhecida banda de forró, para vender e fazer shows. Ele teria sido notificado judicialmente que não poderia usar a marca Chapahalls, mas ignorou o deferimento da justiça e continua a usar comercialmente o nome da banda. Outra banda que segundo o escritório Multishow, está usando o nome Chapahall’s indevidamente é a “Chapahall’s do Brasil” que tentou registrar esse nome, mas não obteve aprovação do INPI. O assessor da Banda Chapahall’s foi enfático, “a partir do momento em que você registra e é dono de uma marca, ninguém pode utilizar, reproduzir ou imitar”, disse Marcelo.
O escritório da banda, localizado na Av. José Tozzi, 661 – Fátima em São Mateus – ES, alerta que quem usa o nome “Chapahall’s” o faz de forma ilegal.
A reportagem do TV NOTÍCIAS, procurou a banda que deve se apresentar no 2° Réveillon do Lago em Colíder, mas não conseguiu localizar sites, páginas nas redes sociais nem escritório que a representa. Estamos à disposição da Prefeitura Municipal de Colíder, uma das apoiadoras do evento e dos organizadores para quaisquer explanações sobre o fato.
Imitação ideológica
Sobre imitações de marcas, recentemente a Terceira Turma do STJ ( Superior Tribunal de Justiça ) determinou em acordão que o INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa. A disputa era entre duas marcas de fraldas, com os nomes Bigfral e Megafral. A empresa responsável pela Bigfral alegou que a substituição do prefixo “Big” por “Mega” não seria suficiente para afastar a ilicitude do registro da concorrente. Veja aqui a decisão: https://stj.jusbrasil.com.br/noticias/584417629/inpi-deve-anular-registro-de-marca-com-imitacao-ideologica-mesmo-sendo-evocativa
Marcelo Gonçalves, deixou um recado ao público de Colíder: “Que entendam que não agimos de má fé, a gente não está aqui para enganar o público, a gente sempre respeitou. Inclusive já estive no Mato Grosso, não conheci Colíder, mas rodei pelas cidades vizinhas e é muito triste pra gente que é uma banda conhecida nacionalmente há mais de 21 anos, ver pessoas que não conseguem criar sua identidade própria, viver a imagem nossa, querendo obter sucesso. Com isso eles prejudicam a empresa aqui.
Veja a nota emitida pelo Trio Chapahalls, banda registrada no INPI ( Instituto Nacional de Propriedade Industrial)
Veja documento enviado pelo escritório que segundo o Multi Show, garante a ele, direito de uso exclusivo da marca Chapahall’s, além de show musical, produção, organização e promoção de espetáculo.
Ouça a entrevista feita com Marcelo Gonçalves, assessor administrativo do escritório Multi Show Produções, proprietário da marca Chapahall's
