O médico Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves Preza, responsável pela cirurgia que terminou na morte da jovem Lurdes Maria Padilha nesta sexta-feira (14), em Cuiabá, responde a diversos processos na Justiça. O Olhar Jurídico apurou que o médico é alvo de operação por fraudes de R$ 35 milhões na Saúde de Mato Grosso, do Ministério Público (MPE) relacionado à suposto desvio em contrato sem licitação de R$ 3 mi com a Prefeitura de Chapada e mais de R$ 450 mil em pedidos de indenizações decorrentes de cirurgias plásticas possivelmente mal executadas.
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procedimentos estéticos
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Operação e contrato em Chapada
Deflagrada em 2021 pelas polícias Civil e Federal, a Operação Espelho resultou em ação penal do Ministério Público contra 22 profissionais entre médicos, empresários e enfermeiros. Euller é um dos alvos junto com sua empresa, a Gonçalves Preza Serviços Assistência e Saúde, acusado de organização criminosa e de coordenar ajustes para vencer licitações junto com outras empresas em municípios como Paranaíta e Cáceres.
As investigações apontaram suspeitas de desvios de aproximadamente R$ 35 milhões em contratos de serviços médicos, inclusive durante a pandemia de Covid-19. Parte dos serviços contratados, segundo os investigadores, não teria sido prestada ou teria sido executada de forma incompleta.
Já em março deste ano, Euller e a ex-prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, foram acionados pelo Ministério Público em ação civil pública assinada pelo promotor Leandro Volochko, que os acusa de efetivar o contrato da empresa do médico sem licitação por R$ 3,2 milhões em 2019. Acusação se estende ao então procurador Roberto Orro Ribeiro e ao ex-secretário de Saúde Jamirson Muritnho.
O Ministério instaurou inquérito civil para investigar a contratação destinada a prestar serviços médicos na UPA da cidade. A apuração aponta que a alegação de emergência justificada para a assinatura foi infundada, já que a inauguração da unidade e a necessidade de profissionais eram previsíveis e anteriores ao ajuste, resultando em gastos de R$ 3.293.562,72 além de sucessivas prorrogações irregulares. O promotor indícios de improbidade administrativa e lesão ao erário por dolo genérico.
No começo de outubro, o juiz Renato Filho rejeitou pedido dos réus e aceitou a petição inicial e determinou a organização do processo para a fase de instrução, e negou o pedido de bloqueio imediato de bens da ex-prefeita por falta de provas contundentes. Filho abriu prazo para a especificação de novas provas pelas partes e sugeriu a eventual avaliação de um acordo de não persecução cível.
Danos estéticos
A reportagem verificou que o médico atualmente responde a três pedidos de indenização por danos morais e estéticos decorrentes de cirurgias que, segundo as pacientes, foram malsucedidas. Os processos seguem tramitando e, somados os requerimentos de condenação, os valores ultrapassam os R$ 450 mil.
Após rinoplastia em 2015, a paciente relatou à Justiça procedimentos negligentes como ausência de anestesia adequada, passando parte da cirurgia acordada, falhas na sedação já que tomou vários remédios e deformidades estéticas decorrentes da remoção inadequada da cartilagem do nariz, fato este que precisou ser reparado posteriormente por outra cirurgiã. A paciente solicita que Euller e sua clínica sejam responsabilizados a indenizá-la em R$ 214 mil. Processo segue em tramitação e em setembro o juízo da 4ª Vara Cível de Várzea Grande nomeou peritos para examinarem as versões da paciente e do médico.
Outra acusação foi feita por uma profissional de saúde que realizou duas cirurgias as quais alega malsucedidas. A primeira, em 2016, culminou em sequelas e assimetrias. Convencida por ele a realizar nova reparação, ela confiou e se submeteu a nova intervenção sob a promessa de reverter os danos anteriores. Porém, o retorno piorou o quadro diante de possíveis falhas na prestação do serviço, desorganização hospitalar, complicações pós-operatórias severas e agravamento das deformidades estéticas preexistentes. Ela cobra R$ 150 mil por danos morais e estéticos.
O terceiro caso também decore de procedimentos estéticos realizados por Euller. Após as cirurgias, foram constatadas ausência de cicatrizes e cortes relacionados às intervenções contratadas, como abdominoplastia, flancoplastia e correção mamária, sendo pagos R$ 30 mil antecipadamente. Além da alegada falha dos serviços, a paciente afirma que sofreu reações alérgicas graves, somado a desmarcações sucessivas de consultas e episódios de agressão verbal e humilhação dentro do consultório. A defesa dela sustenta ainda que o Euller não possui registro de especialidade em cirurgia plástica nos conselhos regionais de medicina e tampouco integra a sociedade da especialidade. Pedido requer R$ 70 mil em indenizações e Euller apresentou contestação às alegações em 23 de junho deste ano.
Partida precoce
Lurdes Maria de Lima Pessoa Padilha realizava cirurgias estéticas no Hospital Geral e Maternidade, em Cuiabá, como prótese mamária e lipoescultura, quando sofreu uma parada cardiorrespiratória. A equipe médica realizou manobras de reanimação por duas horas, mas ela não resistiu e morreu. Lurdes era casada e deixa dois filhos. O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) vai instaurar sindicância para apurar as circunstâncias do falecimento da jovem. A Delegacia de Homicídios aguarda laudos para abrir investigação.
Conforme informado pelo CRM neste sábado (17), a investigação aguarda a conclusão dos laudos periciais, que deverão contribuir para esclarecer a causa da morte e as circunstâncias em que ocorreu, inclusive para verificar a eventual existência ou não de falhas na prestação do atendimento médico e hospitalar. Ela era casada e deixa dois filhos. O médico Euller Gustavo Pompeu relatou que foi agredido e ameaçado na unidade.
Ainda no local, familiares de Lurdes partiram para cima do cirurgião ao receber a notícia, chegando a agredi-lo com soco no rosto. A Polícia Militar foi acionada e um boletim foi registrado.
Outro lado
O Dr. Euller Gustavo Preza e sua assessoria jurídica lamentam profundamente o falecimento da paciente, ocorrido nesta sexta-feira (16), e se solidarizam com a família e os amigos neste momento de dor.
O procedimento foi realizado em ambiente hospitalar adequado, por profissionais plenamente habilitados, após as avaliações pré-operatórias exigidas. Durante a cirurgia, a equipe identificou uma intercorrência súbita, interrompeu imediatamente o procedimento e manteve as manobras de reanimação por cerca de duas horas, infelizmente sem sucesso.
Tudo indica tratar-se de uma complicação súbita, descrita na literatura médica. A causa, contudo, será esclarecida pelos órgãos oficiais competentes.
O Dr. Euller tem longa trajetória e vasta experiência neste tipo de procedimento ao longo de mais de 25 anos de trabalho.
Esclarecemos que o médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina está legalmente habilitado à prática de atos médicos, inclusive cirúrgicos, nos termos da Lei nº 3.268/1957. E repudiamos veementemente quaisquer tentativas de desqualificar sua habilitação, visto que o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) não é requisito para essa prática.
Sobre a notícia que divulga uma possível agressão ao médico, esta assessoria jurídica esclarece que tanto a agressão quanto ameaça de morte foram registradas pelo médico em um Boletim de Ocorrência, no intuito de preservar sua integridade física.
Em respeito à família e ao sigilo médico, não serão divulgadas informações do atendimento. Por isso repudiamos a divulgação indevida de imagens, de dados de prontuário ou de qualquer informação que não corresponda aos fatos.
Seguimos à inteira disposição das autoridades.
Com informações da Assessoria.
