O compositor mato-grossense Sandro Lemos entrou com uma ação na Justiça contra a Editora Emi Songs e produtoras dos cantores Gusttavo Lima e Cristiano Araújo, por danos morais e materiais sofridos por quase uma década de abuso patrimonial. Lemos escreveu a versão da música “Você Mudou”.
A música foi composta a partir de um remake da faixa original “Making love out of nothing at all”, de autoria de Jim Steinman, que fez sucesso na década de 1980. Sandro escreveu a letra no ano de 2002, numa versão em português da música. Os advogados representantes ingressaram com uma Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico. O processo tramita na 3º Vara Cível de Várzea Grande. O autor busca além do reconhecimento dos abusos e ilegalidades sofridas, o ressarcimento dos danos morais e materiais durante todos esses anos, sob pena de suspensão da obra em todas as plataformas digitais e outras sanções.
A defesa do cantor afirma que Sandro chegou a assinar contratos com os representantes que fizeram a regravação, mas ele não chegou a receber o dinheiro pela composição. O falecido cantor sertanejo, Cristiano Araújo, o chamou para fazer uma parceria e pediu para ele autorização para gravar a música que ele havia escrito. Sandro então registrou a música e deu início as tratativas com a editora para gravação do sertanejo. A produção do cantor teria entrado em contato e pediu para que ele assinasse uma autorização na qual concederia ao Cristiano Araújo o direito de colocar a música em seu CD e DVD, gravados pela Som Livre
A Editora encaminhou um documento pelos correios para o compositor assinar, que sem se dar conta das desvantagens que o acordo trazia e por inexperiência nesse tipo de relação, acabou assinando, acreditando fielmente que aquele contrato se tratava de uma autorização para a gravação da sua música pelo cantor sertanejo. A defesa ainda argumenta que houve relação assimétrica na assinatura do contrato. Já que Lemos não sabia de todas as condições impostas.
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“Sendo comprovado que a Editora/Gravadora fez um
contrato assimétrico com o compositor, que não tinha conhecimento necessário para saber o que
estava sendo acordado, isso pode caracterizar cláusulas abusivas, que podem ser revistas
judicialmente”, conforme explicou a defesa feita pelo Escritório Eustáquio Neto.
Tramitação
No dia 08 de julho deste ano, foi realizada uma audiência para a realização de tentativa de
conciliação. No entanto, apenas o representante legal da empresa JB Produções e Eventos LTDA
compareceu e não apresentou nenhuma proposta de acordo.
Os demais representantes do cantor Gusttavo Lima e outras produtoras não compareceram na
audiência.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com as partes citadas e aguarda posicionamento.
FONTE:https://primeirapagina.com.br/musica/danos-morais-compositor-de-mt-entra-na-justica-contra-gusttavo-lima-e-produtoras/
