Congresso discute projetos que liberam venda de gasolina sem etanol nos postos

O Congresso Nacional discute tres propostas que podem levar as bombas brasileiras agasolina sem etanol. Os textos, dois na Camara e um no Senado, querem autorizar outornar obrigatoria a oferta de gasolina pura (EO) ou com baixo teor de etanol (E10), emresposta ao aumento da mistura obrigatória para 32% (E32), em vigor desde 1° de agosto- com planos de aumento para 35% (E35) de álcool na mistura.
O objetivo é proteger veículos que não foram projetados para concentrações elevadas deetanol, como carros de colecao e modelos anteriores a tecnologia flex, lancada no país em2003. A medida pode atender mais de 30 milhoes de veículos.
A Federaçao Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) alerta para possíveis danos emautomoveis veteranos - preocupacao que tambem chegou ao Ministerio Publico Federal(MPF).
Proposta na Camara preve oferta obrigatoriaA iniciativa mais rígida é o PL 4.783/2026, do deputado federal Fernando Máximo (PL-RO).O projeto altera a Lei 8.723/1993 para garantir a comercialização de gasolina totalmentelivre de etanol anidro.
Pela redacao atual, o fornecimento seria obrigatorio para veículos de interesse historico eautomoveis nao-flex fabricados ate 2003. O texto aguarda despacho do presidente daCâmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na justificativa, que cita informações da FBVA, o deputado argumenta que o etanol éhigroscópico, ou seja, absorve a umidade do ar. Em veículos antigos, o acúmulo de águapode provocar oxidacao de tanques metalicos e acelerar a corrosao de componentes comobombas, agulhas e velas de ignição.
Segundo o texto, carburadores e sistemas de injeção eletrônica de primeira geraçãotambem podem sofrer desgaste, e juntas, mangueiras e guarnicoes de borracha antigaspodem nao resistir a maior concentracao de alcool.
Outro efeito apontado e o aumento do consumo: como o etanol tem menor podercalorífico que a gasolina, e preciso um volume maior de combustivel para percorrer amesma distância.
Senado analisa oferta opcionalNo Senado, a proposta nasceu como ideia legislativa no portal e-Cidadania. Com 24,1 milapoios, passou a tramitar como Sugestao Legislativa 30/2026, sob relatoria do senadorLaércio Oliveira (PP-SE).
O texto sugere a oferta opcional de gasolina E10, com 10% de etanol, e E0, sem etanol,tomando como referencia os Estados Unidos, onde E0, E10 e E15 convivem nos postos. Asugestao tambem cita motocicletas de baixa cilindrada, máquinas agrícolas e motores deembarcações entre os equipamentos prejudicados pela falta de alternativas.
Já o Projeto de Lei Complementar 249/2026, do deputado Messias Donato (União-ES),propoe uma solução regionalizada. O texto permite que estados e o Distrito Federalautorizem a venda facultativa de gasolina E0 e E10, sob o argumento de que a idade mediada frota varia entre as regioes. Nesse modelo, a adesao dos postos seria opcional.
Mesmo com aprovação, a gasolina sem etanol não chegaria às bombas de imediato. Seriapreciso definir regras de qualidade e adaptar transporte e armazenamento para evitar amistura acidental entre produtos. O preço tambem pode subir: apesar do maiorrendimento por litro, a retirada do etanol e os custos logisticos adicionais tendem aencarecer o combustivel.