O controlador-geral interno de Barra do Bugres, David Marques de Queiroz, foi exonerado pelo prefeito Raimundo Nonato (DEM) depois de prestar depoimento que ajudou o Ministério Público Estadual (MPE) a suspender na Justiça uma verba indenizatória paga no município. O prefeito nega que a colaboração tenha motivado a demissão.
Uma lei publicada em 11 de dezembro do ano passado estabelecia a verba ao prefeito, ao vice-prefeito, aos secretários, aos assessores jurídicos e aos procuradores do município, sendo paga mensalmente. A justificativa seria cobrir valores que eram pagos até então meio de diárias aos servidores.
Na decisão do juiz Sílvio Mendonça Ribeiro Filho, de 2 de março, um dia antes da exoneração, é estimado que R$ 840 mil seriam gastos durante 2020 com a verba.
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O agora ex-controlador de Barra do Bugres, David de Queiroz
Na ação movida na Justiça, o órgão afirma que o controlador e a tesoureira da prefeitura confirmaram a “desarrazoabilidade dos valores da verba indenizatória afirmando que há um diferencial considerável entre os valores pagos a título de diárias mensalmente e a quantia fixada como verba indenizatória”. O procurador do município e um assessor jurídico teriam afirmado que a sistemática de pagamentos por meio de diárias estaria deixando-os com prejuízo.
Pela lei municipal 2400 de dezembro de 2019, o prefeito recebia R$ 8 mil, o vice-prefeito recebia R$ 6 mil e os demais, R$ 4 mil. Segundo cálculos do MPE, as diárias pagas pelo município em 2019 correspondiam a, no máximo, 30% desses valores. O órgão constatou que outra lei, de fevereiro deste ano, também aumentou a verba indenizatória da Câmara.
A Justiça concordou com o argumento do MPE, de que o pagamento das verbas trazia riscos aos cofres públicos e suspendeu as duas leis. O órgão pede que elas sejam consideradas inconstitucionais ao final da ação.
David era controlador interno em Barra do Bugres desde fevereiro de 2018. A exoneração foi feita por meio de portaria assinada pelo prefeito em 3 de março.
Por telefone, o prefeito disse ao
que não poderia, neste momento, dizer o motivo da exoneração do controlador. "Eu vou me preparar para dar resposta a vocês, vou juntar tudo aqui. Me ligue amanhã", disse.


